Depois de Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, agora é Minas Gerais que decreta estado de calamidade pública financeira. Agora que vivo um #MinasUaiOfLife [1], estou “adorando”.
E isto só evidencia:
- Os estados brasileiro estão quebrados ou quebrando (alguns estão escondendo melhor).
- A quebradeira e mal uso do dinheiro público é suprapartidária e revela a profundidade da ineficiência do estado brasileiro [2].
- O Estado brasileiro e o pacto federativo, incluindo questões tributárias, precisam se revistos com urgência.
O decreto permite que regras da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas. Podem ser alteradas, por exemplo, as regras que punem gestores que ultrapassem os limites de gastos com servidores, atrasos no pagamento de dívidas e a extinção de órgãos públicos.
A calamidade é decretada em situações graves, em que governadores avaliam enfrentar situações extremas em suas gestões que podem colocar em risco a população do estado. De acordo com a Constituição, os casos de calamidade permitem também que governantes tomem os chamados empréstimos compulsórios e libera a população atingida para usar parte dos recursos do Fundo de Garantida por Tempo de Serviço
Segundo o governador, o momento de calamidade financeira é “reflexo da queda de arrecadação em vários setores”, principalmente no mercado de commodityes que atingem diretamente a economia mineira. O texto cita ainda que o “crescimento dos gastos nos últimos anos não foi acompanhado pelo crescimento das receitas”, tornando a situação da administração estadual crítica.A dívida do estado com a União também foi citada como um dos fatores que levou o governo de Minas a pedir pela decretação de emergência. “A dívida do estado junto a União, cujo contrato foi balizado no passado em outras condições econômicas representa um gasto expressivo e que continua crescendo”, diz a mensagem.
Em 2016, outros dois estados brasileiros já decretaram estado de calamidade pública em âmbito financeiro. O primeiro foi o Rio de Janeiro, em junho, poucas semanas antes da realização da Olimpíada do Rio. O governo do Rio justificou que somente com a situação de emergência seria possível realizar os Jogos. O mais recente foi o Rio Grande do Sul, que em novembro tomou a medida por causa do rombo nas contas públicas.
[1] = Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial
CC BY-NC (saiba mais em https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 )
[2] isto não significa que ele não é necessário, apenas que precisa ser mais eficiente e transparente
